Como funciona o processo de isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com doença grave
Muitos aposentados e pensionistas que têm ou já tiveram uma doença grave prevista em lei podem ter direito à isenção do imposto de renda sobre seu benefício — mas não sabem por onde começar. Este artigo explica como funciona o caminho judicial para solicitar essa isenção, de forma simples e sem termos técnicos difíceis. Passo […]
Quais doenças podem dar direito à isenção de imposto de renda?
A Lei nº 7.713/1988 prevê que aposentados e pensionistas portadores de determinadas doenças graves podem ter direito à isenção do imposto de renda sobre seu benefício. Mas o direito depende da análise de cada caso — não basta ter a doença, é preciso verificar se a situação específica se enquadra nos critérios da lei. Abaixo […]
Isenção de IR e restituição na declaração — qual a diferença?
É comum que aposentados e pensionistas confundam dois conceitos diferentes: a restituição na declaração anual de imposto de renda e a isenção de IR por doença grave. Embora os dois envolvam imposto de renda, funcionam de formas completamente distintas. O que é a restituição na declaração anual Todo ano, entre março e maio, contribuintes que […]